Este termo de uso regulamenta a utilização e acesso ao site Mamãe na Rede por usuários da internet, através do endereço eletrônico www.mamaenarede.com.br, que tem por objetivo informar e oferecer as melhores dicas e produtos relacionados ao mundo materno-infantil.

Aceitação destes termos e condições

O usuário deverá ler e concordar com estes termos e condições de uso para poder utilizar os conteúdos e serviços do site Mamãe na Rede, juntamente com a leitura e aceite da Política de Privacidade e outros termos específicos que porventura vierem a ser publicados. Outros avisos e instruções publicados pelo Mamãe na Rede deverão ser entendidos como complementos a estes Termos e Condições de Uso.

O site Mamãe na Rede reserva-se o direito de modificar, ampliar ou suprimir e ajustar esses termos sempre que necessário, a qualquer tempo e sem aviso prévio, sendo de responsabilidade do usuário o acompanhamento das atualizações sempre que acessar o site.

Dessa maneira, fica determinado que não será permitida a utilização do site por parte do usuário, caso este não aceite estes termos e condições de uso em sua totalidade.

Utilização de serviços e acesso a informações

O Mamãe na Rede oferece materiais de forma gratuita, salvo em alguns serviços oferecidos (por exemplo, o bazar) que terão termos específicos publicados.

Não é necessário cadastro prévio para leitura e acesso aos artigos, depoimentos e matérias publicadas. Porém, para algumas ações, como comentários, é necessário efetivar um cadastro prévio. No momento de cadastro, o usuário concorda e declara que as informações são verdadeiras e corretas, sendo de responsabilidade do usuário manter as informações atualizadas. Pelo contrario, o usuário responderá pelas declarações falsas ou incorretas que por ventura vierem a causar dano ou prejuízo ao Mamãe na Rede ou a terceiros.

Caso o usuário seja menor de idade, deverá obter autorização dos pais, tutores ou representantes legais, a fim de permitir o acesso e utilização do site Mamãe na Rede e tornando-se responsáveis quanto aos atos praticados pelo menor, bem como acesso aos conteúdos e serviços utilizados.

Ao acessar o site, o usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma correta, conforme disposto nestes termos e condições de uso, e de acordo com a legislação vigente, além de estar de acordo com a moral e com os bons costumes.

Direitos de Propriedade Intelectual

As marcas, banners, nomes comerciais e sinais de qualquer espécie veiculados no site Mamãe na Rede são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do presente site, bem como de seus serviços, não concede ao usuário qualquer cessão, licenciamento, autorização ou qualuqer outro direito de uso.

Todas as informações, artigos, fotos e materias publicados e reproduzidos nesse site são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual detida pelo site Mamãe na Rede. Por isso, nenhuma informação pode ser reproduzida, modificada, difundida, explorada comercialmente ou utilizada em parte ou totalmente sem consentimento ou autorização prévias do site Mamãe na Rede.

Se você desejar reproduzir o conteúdo deste site, ou parte dele, em qualquer mídia, é necessário entrar em contato contato conosco e solicitar uma autorização por escrito. Para tal, mande um e-mail para contato@mamaenarede.com.br.

Textos e Comentários

Todos os comentários do site Mamãe na Rede são moderados e o site não se responsabiliza pelas informações, opiniões, depoimentos, mensagens, vídeos, textos e qualquer outro tipo de conteúdo que seja publicado no site por usuários, colunistas e colaboradores, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor das informações, opiniões, depoimentos, mensagens, vídeos, textos e qualquer outro conteúdo.

O conteúdo publicado por colunistas, blogueiros e/ou usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente ao ponto de vista e à posição do site Mamãe na Rede.

Comentários publicados no site Mamãe na Rede serao mantidos como publicados mesmo após você deixar de ser um usuário. Ou seja, após um determinado tempo houver o cancelamento do cadastro no site, os comentários permanecerão publicados por tempo indeterminado.

Para a publicação de comentário, é necessário o preenchimento de um formulário de identificação.

Exclusão de garantias e responsabilidades

O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Mamãe na Rede é por sua total responsabilidade, compreendendo que os serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o site Mamãe na Rede não garante que o uso dos serviços atenderá aos requisitos do usuário.

Continuidade dos Serviços – por questões estritamente técnicas e operacionais, o site Mamãe na Rede não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento e de seus serviços. Na oportunidade, Mamãe na Rede poderá advertir antecipadamente quanto às interrupções do funcionamento do site e de seus serviços, mais nunca poderá garantir que sua utilização e seus serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isentos de erros.

Infalibilidade – o Mamãe na Rede também não garante a infalibilidade do site. Desta forma, exime-se toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do site e de seus serviços,.

Vírus – o Mamãe na Rede não garante a ausência de vírus nos conteúdos, nos serviços prestados por terceiros, ou ainda em outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema informático do usuário ou nos arquivos/documentos eletrônicos armazenados. Desta forma, exime-se o Mamãe na Rede de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos.

Ferramentas – o site Mamãe na Rede coloca à disposição dos usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, “Páginas Externas”), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.

Segurança – o Mamãe na Rede adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter conciência de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.

Suspensão e Cessação de Serviços

O Mamãe na Rede se reserva o direiro de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele usuário que descumprir o presente Termo de Uso.

Prazo – A duração da prestação de serviços do site Mamãe na Rede é indefinida. No entanto, o site se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de portal e/ou qualquer dos serviços oferecidos nele.

Lei Aplicável

O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Brasília, Distrito Federal, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.