Mamãe na rede
Termos e condições de uso

Este termo de uso regulamenta a utilização e acesso ao site Mamãe na Rede por usuários da internet, através do endereço eletrônico www.mamaenarede.com.br, que tem por objetivo informar e oferecer as melhores dicas e produtos relacionados ao mundo materno-infantil.

Aceitação destes termos e condições

O usuário deverá ler e concordar com estes termos e condições de uso para poder utilizar os conteúdos e serviços do site Mamãe na Rede, juntamente com a leitura e aceite da Política de Privacidade e outros termos específicos que porventura vierem a ser publicados. Outros avisos e instruções publicados pelo Mamãe na Rede deverão ser entendidos como complementos a estes Termos e Condições de Uso.

O site Mamãe na Rede reserva-se o direito de modificar, ampliar ou suprimir e ajustar esses termos sempre que necessário, a qualquer tempo e sem aviso prévio, sendo de responsabilidade do usuário o acompanhamento das atualizações sempre que acessar o site.

Dessa maneira, fica determinado que não será permitida a utilização do site por parte do usuário, caso este não aceite estes termos e condições de uso em sua totalidade.

Utilização de serviços e acesso a informações

O Mamãe na Rede oferece materiais de forma gratuita, salvo em alguns serviços oferecidos (por exemplo, o bazar) que terão termos específicos publicados.

Não é necessário cadastro prévio para leitura e acesso aos artigos, depoimentos e matérias publicadas. Porém, para algumas ações, como comentários, é necessário efetivar um cadastro prévio. No momento de cadastro, o usuário concorda e declara que as informações são verdadeiras e corretas, sendo de responsabilidade do usuário manter as informações atualizadas. Pelo contrario, o usuário responderá pelas declarações falsas ou incorretas que por ventura vierem a causar dano ou prejuízo ao Mamãe na Rede ou a terceiros.

Caso o usuário seja menor de idade, deverá obter autorização dos pais, tutores ou representantes legais, a fim de permitir o acesso e utilização do site Mamãe na Rede e tornando-se responsáveis quanto aos atos praticados pelo menor, bem como acesso aos conteúdos e serviços utilizados.

Ao acessar o site, o usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma correta, conforme disposto nestes termos e condições de uso, e de acordo com a legislação vigente, além de estar de acordo com a moral e com os bons costumes.

Direitos de Propriedade Intelectual

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Textos e Comentários

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Exclusão de garantias e responsabilidades

O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Mamãe na Rede é por sua total responsabilidade, compreendendo que os serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que o site Mamãe na Rede não garante que o uso dos serviços atenderá aos requisitos do usuário.

Continuidade dos Serviços – por questões estritamente técnicas e operacionais, o site Mamãe na Rede não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento e de seus serviços. Na oportunidade, Mamãe na Rede poderá advertir antecipadamente quanto às interrupções do funcionamento do site e de seus serviços, mais nunca poderá garantir que sua utilização e seus serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isentos de erros.

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Ferramentas – o site Mamãe na Rede coloca à disposição dos usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, “Páginas Externas”), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.

Segurança – o Mamãe na Rede adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o Usuário deve ter conciência de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.

Suspensão e Cessação de Serviços

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Prazo – A duração da prestação de serviços do site Mamãe na Rede é indefinida. No entanto, o site se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de portal e/ou qualquer dos serviços oferecidos nele.

Lei Aplicável

O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Brasília, Distrito Federal, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.